A proposta de cashback da reforma tributária é uma aposta do governo Lula (PT) para diminuir a desigualdade de renda. Os critérios da devolução de parte dos impostos pagos sobre determinados produtos e serviços só serão definidos por projeto de lei complementar. Mas entre os exemplos de itens que poderão ter um alívio tributário para as famílias mais pobres, segundo o governo, estão contas de luz e botijão de gás.
Vai ter cashback?
O governo entende que o cashback ajudará a aliviar o bolso dos mais pobres. O diretor da secretaria extraordinária da reforma tributária, Rodrigo Orair, defende que a conta de luz e água, por exemplo, poderiam passar a ter devolução de tributos.
A proposta está em tramitação no Senado. Após a aprovação do texto da reforma tributária no Congresso, caberá a um projeto de lei complementar definir questões como o prazo de implementação do cashback, o público-alvo, limites e regras.
O Ministério da Fazenda estuda experiências de países americanos. Em entrevista ao UOL, Orair mencionou o exemplo do Equador, que desde 2017 devolve o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) exclusivamente para compras de bens e serviços de primeira necessidade, como remédios e têxteis, para famílias de baixa renda, idosos e pessoas com necessidades especiais. "O caso do Equador é interessante porque a devolução pode ser feita na boca do caixa. A nota fiscal sai com preço com imposto, sem imposto, devolução do IVA e preço final. Basicamente, esse reembolso é em tempo real", diz.
O modelo do Rio Grande do Sul também é elogiado. Desde 2021, famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 3.960) inscritas no Cadastro Único recebem a devolução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em um cartão de crédito.
Os mais pobres gastam a maior parte de sua renda com alimentos da cesta básica, mas não é só isso. Gastam também com botijão de gás, energia elétrica, telefonia. Tem todo um conjunto que faz parte da cesta de consumo. [O cashback] é uma maneira também de aliviar a carga sobre esses bens. Rodrigo Orair, diretor da reforma tributária, sobre a defesa do cashback
Com desoneração da cesta básica, vai ter cashback?
Imposto zerado para cesta básica enfraquece alcance do cashback. A versão final do texto aprovado na Câmara passou a prever alíquota zero para itens essenciais. Ou seja, ricos e pobres terão o mesmo tratamento nesta desoneração. Na versão anterior, os produtos da cesta básica teriam uma tributação equivalente a 50% da alíquota geral a ser aplicada sobre bens e serviços.
